Prefeitura de Guarulhos cobra R$ 2 bilhões em impostos atrasados do aeroporto

Soberana news

A Prefeitura de Guarulhos quer que a concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional (GRU) pague uma suposta dívida de R$ 2 bilhões em tributos que não teriam sido arrecadados nos últimos doze anos. Na manhã desta quarta-feira (6/8), o prefeito da cidade, Lucas Sanches (PL), esteve no aeroporto com 80 agentes de nove secretarias e órgãos municipais para pressionar a GruAirport.

A visita de Sanches teve como finalidade oficial inspecionar e medir as lojas e restaurantes do aeroporto para que a Secretaria da Fazenda calcule o valor de IPTU e ISS que deveria ter sido cobrado. Desde 2012, corre no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que discute a responsabilidade das concessionárias de serviços públicos de pagar tributos municipais. O caso ainda não foi levado à julgamento.

Ainda assim, a gestão municipal acusa o aeroporto de nunca ter recolhido nem o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nem o Tributo Voltado para Prestadores de Serviço (ISS). A Prefeitura estima que a empresa deixa de pagar R$ 150 milhões por ano aos cofres públicos e acusa a concessionária de não informar o número de estabelecimentos no local.

Em nota a  Rádio Soberana  a concessionária GruAirport disse que “a área do aeroporto é de propriedade da União e que o Supremo Tribunal Federal suspendeu, em todo o território nacional, os efeitos de decisões judiciais e administrativas que tratam da incidência de IPTU sobre imóveis pertencentes à União e cedidos a concessionárias de serviço público”. Assim, a concessionária “aguarda o desfecho do julgamento e segue à disposição das autoridades e poder público”

Em nota a Rádio Soberana a Prefeitura fala que   Após as fiscalizações realizadas hoje, 6 de agosto, foram iniciadas tratativas entre a Prefeitura de Guarulhos e a administração do Aeroporto Internacional de Guarulhos. O objetivo é assegurar que as questões fiscais de interesse do município sejam analisadas e conduzidas de forma conjunta e colaborativa.

As fiscalizações da prefeitura irão continuar nos próximos dias, onde teremos um balanço da operação. 

Mas conversas entre as partes já demonstram avanços significativos no processo de regularização das pendências identificadas.

A Prefeitura de Guarulhos reforça seu compromisso com a fiscalização rigorosa dos empreendimentos instalados no município, visando garantir uma arrecadação justa e a aplicação direta dos recursos públicos em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade urbana e assistência social.

Reportagem Celso carvalho